Configuração¶
Neste menu podemos definir configurações relativas ao cálculo de impostos e pré-estabelecer conjuntos de definições associados aos itens a serem utilizados na confecção de documentos fiscais. Essas pré-definições servirão tanto como prevenção de erros como agilizador de processos no momento de realizar o lançamento de documentos fiscais.
Dentro do menu existem duas seções subdividas em opções. São elas:
- Tabelas Auxiliares:
Vejamos cada uma destas opções separadamente.
Cadastro de Imposto¶
Nesta opção é possível fazer a inclusão/edição de diferentes tipos de impostos. O sistema vem com uma grande quantidade de impostos pré configurados para a maioria das operações fiscais. Contudo, caso haja necessidade de se cadastrar ou alterar um imposto, esta opção deverá ser utilizada.
Ao clicar na opção temos a listagem de todos os impostos já cadastrados no sistema.
Para criar um novo registro basta clicar no botão Criar e preencher o formulário.
Os campos disponíveis para preenchimentos são:
- Tp imposto: Categoria do imposto a ser incluído, podendo ser: «ICMS», «ICMS-ST», «ICMS-DIF», «COFINS», «CSOSN», «COFINS-ST», «PIS», «IPI», «INSS»
«FUNRURAL» e «ISS»;
Código: Código referente ao imposto;
Descrição: Descrição ou nome do imposto;
Alíquota: Alíquota referente ao imposto cadastrado;
Base de Cálculo: Base de cálculo a ser utilizada no imposto;
Base Isenta;
Base Outras: Outras bases de cálculo, caso hajam;
Data Início: Data inicial da utilização do imposto.
Além disso, existem dois checkbox que agregam informação ao cadastro do imposto:
Isento: Se marcado, indica que a empresa é isenta desta tributação;
Imposto Isento de Carga: Se marcado, indica que não será tributado em transporte de cargas.
Após o preenchimento de todos os campos devidos, basta clicar em Salvar para que o registro seja gravado no sistema e já se possa fazer uso do novo imposto. Assim como os demais objetos do sistema, um cadastro de imposto pode ser editado, duplicado ou excluído, da forma já documentada anteriormente (para mais detalhes, clique sobre o nome da ação desejada).
Nota
A opção Cadastro de Impsoto apenas define os componentes do imposto em questão. O cálculo propriamente dito do tributo é feito na seção Fórmula.
Fórmula¶
Na opção Fórmula podem ser definidas as regras de cálculo de um imposto. Ao se fazer o cadastro de um imposto é necessário informar a fórmula que o mesmo seguirá para calcular o tributo.
Ao clicar na opção será exibida a listagem de todas as fórmulas já incluídas no sistema. Para criar um novo registro, basta clicar no botão Criar e preencher o seguinte formulário:
Os campos para preenchimento são:
Imposto: Aqui é escolhido o imposto para o qual a fórmula se aplicará;
Texto Legal: Define-se o texto que baseará a fórmula cadastrada;
Descrição Resumida: Uma breve descrição da fórmula cadastrada;
Fórmula: O cálculo da fórmula propriamente dito.
Após a inserção desses dados, basta clicar em Salvar que o registro será gravado no sistema.
Vale ressaltar que, assim como os demais objetos do sistema, uma fórmula pode ser editada, duplicada ou excluída, da forma já documentada anteriormente (para mais detalhes, clique sobre o nome da ação desejada).
Cadastro de Utilização¶
Nesta opção é possível definir uma Utilização, que será associada aos itens adicionados a um documento fiscal (ver nota fiscal). Esta utilização conterá o conjunto de CFOP’s a ser utilizado em cada situação, economizando tempo no preenchimento de documentos fiscais e prevenindo eventuais erros.
Ao clicar na opção, nos é exibida a listagem de todas as utilizações já cadastradas no sistema:
Para adicionar uma nova utilização basta clicar no botão Criar e preencher o seguinte formulário:
Os campso disponíveis são:
Descrição: O nome da utilização a ser incluída;
Entrada CFOP no Estado: CFOP a ser utilizado para operações de entrada dentro do mesmo estado;
Entrada CFOP Fora Estado:CFOP a ser utilizado para operações de entrada entre estados diferentes;
Saída CFOP no Estado: CFOP a ser utilizado para operações de saída dentro do mesmo estado;
Saída CFOP Fora Estado:CFOP a ser utilizado para operações de saída entre estados diferentes;
Importação Entrada CFOP: CFOP a ser utilizado em importações;
Exportação Saída CFOP: CFOP a ser utilizado em exportações.
Após o preenchimento de todos os campos, clica-se em Salvar para gravar o registro. Vale ressaltar que, assim como os demais objetos do sistema, uma utilização pode ser editada, duplicada ou excluída, da forma já documentada anteriormente (para mais detalhes, clique sobre o nome da ação desejada).
CST¶
Nesta opção é possível gerenciar os registros de CST (Código de Situação Tributária). É possível editar os CST’s já existentes, assim como incluir novos. O sistema já vem com uma quantidade considerável de CST’s para CSOSN, ICMS, PIS, COFINS E IPI, de modo que só será necessária a inclusão de um novo CST no caso de ser necessário algum que não esteja previamente cadastrado.
Clicando na opção nos é exibida a listagem com todos os CST’s já cadastrados no sistema.
Para incluir um novo registro basta clicar no botão Criar e preencher o formulário que se segue.
Os campos disponíveis são:
Tp imposto: Tipo de imposto para o qual o CST se destina;
CST Código Entrada: Código de entrada para o CST;
Descrição Entrada: Descrição da entrada;
CST Código Saída: Código de saída para o CST;
Descrição Saída: Descrição da saída.
Após o devido preenchimento dos campos, o registro é salvo ao clicar em Salvar. Daí em diante o CST estará disponível para utilização na confecção dos documentos fiscais.
Texto Legal¶
Nesta opção é possível informar um trecho da lei que fundamente o cálculo de um imposto. Esse texto é vinculado ao cadastro da fórmula e funciona como um anexo para o embasamento legal do cálculo cadastrado.
Ao clicar na opção é exibida a listagem com todos os textos já inclusos no sistema. Para cadastrar um novo texto, clica-se no botão Criar e preenche-se o seguinte formulário:
Os campos são:
Descrição Resumida: Breve descrição do texto, funcionando como um identificador;
Texto: O texto que embasa o cálculo inserido.
Após o preenchimento, basta clicar em Salvar para que o registro seja gravado. Após isso, o texto estará vinculado à fórmula, que por sua vez está vinculada ao imposto, formando assim um todo consistente com todas as informações fiscais e legais necessárias.
Vale ressaltar que, assim como os demais objetos do sistema, um texto pode ser editado, duplicado ou excluído, da forma já documentada anteriormente (para mais detalhes, clique sobre o nome da ação desejada).
Acumulador¶
Um acumulador é uma configuração que reúne diferentes impostos e um par de CFOP’s que poderá depois ser associado a determinados tipos de operações e a determinados itens, gerando então uma pré-configuração geral da tributação de uma operação. A utilização de acumuladores tem como principal vantagem a agilidade no momento de preencher as configurações de tributação nos diferentes documentos fiscais.
Ao clicar na opção é exibida a listagem de todos os acumuladores já configurados no sistema. Para adicionar um novo acumulador, basta clicar no botão Criar e preencher o formulário exibido.
Os campos são:
Código: Identificador do acumulador;
Descrição: Descrição do acumulador;
CFOP Entrada: Qual CFOP a ser utilizado caso o acumulador contemple operações de entrada;
CFOP Saída: Qual CFOP a ser utilizado caso o acumulador contemple operações de saída;
Logo abaixo há uma seção para se adicionar os impostos que estarão associados a este acumulador. Ao clicar no botão Adicionar é exibido o seguinte formulário destinado a especificar a configuração de tributação adicionada ao acumulador:
Os campso disponíveis são:
Podem ser configurados quantos acumuladores se desejar, contendo todas as combinações de tributação para as operações que o usuário necessita. Os documentos em geral exigem ao menos os parâmetros de ICMS, COFINS, PIS e IPI, então é aconselhável que os acumuladores contenham as definições pelo menos para estes tributos.
Vale ressaltar que, assim como os demais objetos do sistema, um acumulador pode ser editado, duplicado ou excluído, da forma já documentada anteriormente (para mais detalhes, clique sobre o nome da ação desejada).
Configuração¶
Nesta seção podemos criar efetivamente as configurações de itens a serem utilizadas na confecção dos documentos. Aqui será possível determinar qual acumulador (que contém as informações dos impostos) e qual utilização a serem utilizados de acordo com o item ou grupo de itens, parceiro, NCM ou estado.
A vantagem de utilizar estas configurações é que não será mais necessário preencher manualmente todos esses parâmetros no momento de lançar um documento fiscal. O sistema irá buscar os impostos determinados no acumulador associado e o CFOP na utilização associada, tudo de forma automática.
Ao clicar na opção temos a listagem de todas as configurações já registradas no sistema. Para criar uma nova configuração, basta clicar no botão Criar e preencher o formulário exibido.
Os campos disponíveis são:
Prioridade: Nível de prioridade da coniguração;
Estado: Estado para o qual a configuração se aplicará (deixar em branco caso a configuração não esteja associada a nenhum estado);
Parceiro: Parceiro para o qual a configuração será aplicada (deixar em branco para nenhum);
Item: Item para o qual a configuração será aplicada (deixar em branco para nenhum);
NCM: NCM para o qual a configuração se aplicará (deixar em branco para nenhum);
Grupo: Grupo de itens para o qual a configuração se aplicará (deixar em branco para nenhum);
Nota
Cabe notar que não é necessário informar um valor para todos os campos acima. Pode-se criar uma configuração apenas para operaçoes com um certo estado, um certo parceiro, um determinado item ou uma combinação de todos. O usuário é livre para definir a configuração como desejar.
Logo abaixo há a seção para se adicionar as combinações de utilização e acumulador a serem aplicadas aos objetos especificados acima. Ao clicar no botão Adicionar nos é exibido o seguinte formulário:
Os campos disponíveis nesta seção são:
Utilização: Utilização a ser aplicada;
Acumulador: Acumulador a ser aplicado;
Data Início: Data a partir da qual a configuração valerá;
Data Fim: Data até a qual a configuração será válida;
Observação Fiscal: Campo reservado para alguma observação de cunho legal, que será adicionada às observações do documento.
Após o preenchimento clica-se em Salvar para que a utilização e acumulador sejam vinculados à operação especificada e em Salvar novamente para que o registro da configuração seja gravado. A partir de então, sempre que um documento fiscal contiver os parâmetros definidos acima, as configurações de utilização (CFOP) e acumulador (impostos) será aplicada automaticamente.
Por fim, vale ressaltar que, assim como os demais objetos do sistema, uma configuração pode ser editada, duplicada ou excluída, da forma já documentada anteriormente (para mais detalhes, clique sobre o nome da ação desejada).
Natureza da Operação¶
Nesta opção tem-se a possibilidade de incluir ou alterar os registros de Natureza da Operação que serão utilizados para os diferentes documentos fiscais do módulo. O sistema já vem com as naturezas mais comuns pré definidas, porém existe a possibilidade de se alterar os registros existentes ou adicionar novo, caso haja necessidade. Ao clicar na opção é exibida a listagem de todos os registros já cadastrados no sistema.
Para cadastrar uma nova natureza, basta clicar no botão Criar e preencher o formulário exibido.
Os campos disponíveis são:
Código: Número identificador da natureza;
Nome: Nome da natureza;
Aplicação: Documento ao qual a natureza poderá será aplicada.
Após o preenchimento, basta clicar no botão Salvar que o registro será gravado no sistema e a nova natureza poderá ser utilizada nos diferentes documentos utilizados no módulo.
Vale ainda ressaltar que, assim como os demais objetos do sistema, uma configuração pode ser editada, duplicada ou excluída, da forma já documentada anteriormente (para mais detalhes, clique sobre o nome da ação desejada).